Direito Agrário e do Agronegócio
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Segurança Jurídica no Campo: Soluções para o Agronegócio
O setor que move a economia do Brasil precisa de respaldo jurídico sólido para enfrentar desafios complexos. No Direito Agrário e do Agronegócio, a atuação da DBA Associados se destaca pela expertise técnica, conhecimento de campo e atendimento estratégico a produtores rurais, empresas e cooperativas.
Entendemos as Necessidades de Quem Produz
Desde a posse e regularização da terra até a negociação de contratos rurais e resolução de conflitos com órgãos públicos ou particulares, prestamos assessoria completa para garantir tranquilidade ao produtor e segurança à produção.
Principais Atendimentos:
- Regularização fundiária de imóveis rurais.
- Defesa em ações possessórias, usucapião e reintegração de posse.
- Assessoria em contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato).
- Contratos de integração agroindustrial e built to suit rural.
- Questões envolvendo crédito rural, penhora e garantias.
- Assessoria em questões ambientais relacionadas à atividade rural.
- Atuação em processos administrativos no INCRA, INTERMAT, MAPA e cartórios de registro.
Como Atuamos;
Levantamento de matrícula, cadeia dominial, sobreposições, CAR e georreferenciamento.
Redação e revisão de instrumentos que garantam equilíbrio, validade e proteção das partes.
Atuação em ações de defesa da posse, regularização de domínio e ações contra autuações, além de processos envolvendo direitos reais e agrários.
Soluções jurídicas eficazes e sustentáveis para conflitos fundiários e questões de vizinhança rural.
Atuação com Olhar Técnico e Estratégico
Unimos conhecimento jurídico com a realidade do campo. Isso garante uma atuação próxima, personalizada e com foco em resolver o problema com agilidade e eficiência.