Direito Ambiental
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Compromisso com a Sustentabilidade e a Justiça Ambiental
A atuação em Direito Ambiental vai além da defesa jurídica: é um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais consciente, equilibrada e sustentável. Na DBA Associados, oferecemos soluções jurídicas estratégicas para pessoas físicas, empresas e produtores rurais que enfrentam questões ambientais ou desejam prevenir riscos legais.
Por que o Direito Ambiental é essencial hoje?
O rigor das normas ambientais, aliado à atuação de órgãos fiscalizadores, exige atenção redobrada para garantir conformidade legal e evitar penalidades. Nossa equipe atua tanto na esfera consultiva quanto no contencioso, oferecendo suporte jurídico completo para evitar multas, embargos, indenizações e sanções criminais.
Principais Atendimentos:
- Defesa em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC).
- Embargos e autuações ambientais.
- Licenciamento ambiental e regularização fundiária com componente ambiental.
- Responsabilidade civil e criminal por dano ambiental.
- Gestão de passivos ambientais.
- Assessoria a propriedades rurais e empresas em conformidade com o Código Florestal.
- Consultoria preventiva para empreendimentos.
Nosso Processo de Atuação
Escutamos o cliente, identificamos o conflito e analisamos documentos e autos administrativos ou judiciais.
Realizamos um mapeamento dos riscos e elaboramos uma estratégia com base nas legislações ambientais e na jurisprudência atual.
Defesa perante IBAMA, SEMA, SEMAS ou Ministérios Públicos. Ações judiciais, recursos, impugnações ou atuação preventiva em TACs.
Buscamos sempre o melhor desfecho, com medidas compensatórias, acordos ou absolvição de responsabilidade.
Atendimento a Produtores e Empresas
Oferecemos apoio jurídico especializado a empreendimentos do agronegócio, indústrias, imobiliárias e áreas rurais com foco em regularização, licenciamento e prevenção de danos ambientais.