Direito Tributário
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Direito Tributário: Estratégia Jurídica para Conformidade e Economia Fiscal
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e uma assessoria especializada faz toda a diferença na redução de riscos e no planejamento eficaz. No DBA Associados, atuamos com excelência técnica para defender os interesses de pessoas físicas e jurídicas frente às exigências fiscais.
Por que contar com assessoria tributária?
Evitar autuações e prejuízos é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. Erros tributários podem comprometer significativamente o fluxo de caixa e afetar negativamente a reputação empresarial. Por isso, orientamos nossos clientes a adotarem práticas fiscais seguras, dentro da legalidade e alinhadas às oportunidades previstas na legislação. Além disso, atuamos com firmeza na defesa contra abusos e cobranças indevidas, assegurando que o contribuinte arque apenas com tributos legítimos, de forma justa e equilibrada.
Nossas principais áreas de atuação no Direito Tributário:
- Planejamento tributário e reorganização societária.
- Defesa em autos de infração e notificações fiscais.
- Impugnações administrativas e recursos no CARF.
- Ações judiciais para repetição de indébito e compensações.
- Assessoria sobre regimes especiais de tributação.
- Atuação em execuções fiscais federais, estaduais e municipais.
- Elaboração de pareceres técnicos e orientações tributárias.
- Regularização fiscal e negociação de débitos (Refis e transações tributárias).
Nosso Processo de Atuação
Estruturamos operações empresariais com foco na redução legal da carga tributária, analisando cenários e propondo soluções que tragam eficiência fiscal sem riscos jurídicos.
Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais contra autuações indevidas, elaborando defesas técnicas com base na jurisprudência atualizada e legislação vigente.
Avaliamos oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, promovendo revisões e pleitos administrativos ou judiciais para ressarcimento ou compensação de valores.
Soluções jurídicas para quem busca economia com segurança.
Seja para organizar a carga tributária de sua empresa ou para contestar tributos indevidos, o apoio jurídico especializado é essencial. A DBA Associados oferece experiência e estratégia a seu favor.